Praça Gustavo Capanema (Jardim Guanabara) - sem CEP pelos Correios


Bisneto do barão de Capanema (1824-1908), Gustavo Capanema Filho nasceu em Pitangui (MG), a 10 de agosto de 1900 e faleceu no Rio de Janeiro, a 10 de março de 1985. Bacharelou-se em Direito em dezembro de 1924, e, no ano seguinte, retornou a Pitangui, onde lecionou e advogou até 1929.
Ingressou ao mesmo tempo na vida política, elegendo-se em 1927 vereador à Câmara Municipal de Pitangui.
Já com Getúlio Vargas no poder, na qualidade de secretário do Interior, Capanema valeu-se dos recursos de poder que seu cargo lhe conferia e dos instrumentos típicos de pressão da política tradicional para implantar a Legião de Outubro em Minas Gerais.
Em 26 de julho de 1934, Capanema foi efetivamente nomeado para a pasta da Educação e Saúde Pública. Formou uma comissão encarregada de estudar a ampliação da Universidade do Rio de Janeiro, que passaria a denominar-se em 1937 Universidade do Brasil. Capanema encaminhou ao Congresso o Plano de Reorganização do Ministério da Educação e Saúde Pública, que só veio a ser aprovado em 13 de janeiro de 1937.
Em 2 de dezembro de 1945, Capanema elegeu-se deputado por Minas Gerais à Assembleia Constituinte pelo PSD, ao mesmo tempo em que Dutra era eleito presidente pela coligação PSD-PTB. De 1947 a 1950, foi membro da Comissão de Justiça da Câmara, participando ainda da comissão encarregada de elaborar as leis complementares à Constituição.
Em janeiro de 1948, Capanema acompanhou a maioria da Câmara ao votar favoravelmente à cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB, cujo registro havia sido cancelado, em maio de 1947, pelo TSE.
Em 1956, já com JK, Capanema passou o cargo de líder da maioria na Câmara Federal ao deputado Tarcilo Vieira de Melo. Em 1959, foi nomeado pelo por JK como ministro do TCU, cargo que ocupou até 1961, quando retornou à Câmara.
Na sequência da crise provocada pela renúncia de Jânio Quadros (25.08.1961), Capanema participou das discussões e da aprovação da Emenda Constitucional nº 4, conhecida como Ato Adicional (2 de setembro de 1961), que instituiu o Parlamentarismo.
No decorrer de 1962, Jango travou uma obstinada luta para recuperar os plenos poderes, insistindo particularmente na antecipação do plebiscito, previsto para 1965, que referendaria ou não o sistema parlamentarista. Em meados de 1962, a maioria do Congresso já admitia a necessidade de restituir alguns dos poderes presidenciais suprimidos pelo Ato Adicional. Nesse período, Capanema presidiu a comissão especial encarregada de elaborar a legislação complementar ao Ato Adicional e apresentou um projeto autorizando Jango a nomear um Conselho de Ministros Provisório, sem prévia anuência do Congresso, nos momentos de crise. Com base nesse projeto, o senador Benedito Valadares apresentou uma emenda convocando o plebiscito para 6 de janeiro de 1963. Levada à votação em setembro de 1962, a emenda Valadares foi aprovada, apesar da oposição de dirigentes do PSD, da UDN e do PSP. Em outubro de 1962, Capanema reelegeu-se deputado federal.
Em janeiro de 1963, o plebiscito aprovou a volta ao Presidencialismo. Em 19 de março de 1964, Capanema pronunciou na Convenção Nacional do PSD um discurso em defesa da estrita observância da Constituição no encaminhamento das reformas de base. Em 31 de março, quando se verificou o confronto final entre o governo e a oposição, Capanema colocou-se ao lado do movimento que depôs Jango.
Com a extinção dos partidos, determinada pelo AI-2, Capanema ingressou em 1966 na Arena, partido de apoio ao governo. Em 1970, elegeu-se senador por Minas na legenda. Em 1979, ao término de seu mandato no Senado, encerrou sua carreira política, fixando-se no Rio. Em 1980, candidatou-se a uma cadeira na ABL, sendo derrotado por Dinah Silveira de Queiroz. Foi presidente do Museu de Arte Moderna, no Rio.

Fonte: Wikipedia
Foto: Gustavo Capanema em 1932 (Cpdoc-FGV)

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