Rua Hahnemann Guimarães (Portuguesa [Village]) - CEP: 21920-415
Hahnemann Guimarães nasceu em 27 de novembro de 1901, no Rio de Janeiro. Era filho de Norival Guimarães e de D. Rosa Maria Amares Guimarães.
Cursou o Externato Pedro II, de 1914 a 1917, formando-se em Direito, na antiga Universidade do Rio de Janeiro, em 1923.
Ainda estudante de Direito, lecionou no Colégio Professor Accioly, revelando-se exímio latinista e conquistando, em 1926, por concurso, o lugar de professor catedrático de Latim do Colégio Pedro II. Na época escreveu duas teses: "Epigrafia Latina" e "Comentariola Métrica" (1926).
Obteve a Livre-docência em Direito Romano da Faculdade do Rio de Janeiro, por concurso, em 1931, e, da mesma forma, a Cátedra de Direito Civil, em 1933. Defendeu, então, as teses "Da Revogação dos Atos Praticados em Fraude de Credores segundo o Direito Romano" e "Estudos Sobre a Gestão de Negócios".
Representou o país em vários congressos e conferências internacionais, entre os quais a Conferência Internacional de Ensino Superior (Paris, 1937); Cinquentenário do Tratado de Direito Internacional Privado (Montevidéu, 1940), tendo chefiado a delegação brasileira ao Congresso Internacional de Aeronáutica Civil (Chicago-1944).
Integrou a Comissão Revisora do Código Civil, que elaborou o Anteprojeto do Código das Obrigações, e também participou da Comissão Elaboradora do Projeto de Lei de Falências, da Comissão do Projeto de Lei de Supressão da Enfiteuse e da Comissão da Lei Eleitoral, juntamente com José Linhares, Lafayette de Andrada, Edgard Costa e Sampaio Dória, baixada com Decreto-lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945.
Exerceu os cargos de consultor-geral da República, de 13 de maio de 1941 a 17 de maio de 1945, e procurador-geral da República, de 22 de maio de 1945 a 31 de janeiro de 1946.
Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por decreto de 24 de outubro de 1946 (do presidente Eurico Gaspar Dutra) para a vaga decorrente do falecimento do ministro Waldemar Cromwell do Rego Falcão, tomou posse em 30 do mesmo mês.
Juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu a Vice-presidência daquele órgão, no período de 19 de outubro de 1950 a 21 de janeiro de 1953.
Em sessão de 7 de dezembro de 1966, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, não aceitando o cargo por motivo de seu estado de saúde.
O ministro Gonçalves de Oliveira, no exercício da Presidência da Corte, procedeu, na sessão de 20 de setembro de 1967, à leitura da carta em que Hahnemann Guimarães se despedia do Tribunal em razão de doença. Recebeu homenagem em sessão de 27 seguinte. Foi aposentado por decreto de 3 de outubro de 1967.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1980, sendo reverenciada a sua memória em sessão de 26 de maio seguinte.
Era casado com D. Elza de Sá Guimarães, que, após o falecimento do marido, doou os livros de sua biblioteca ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte e foto: STF
Hahnemann Guimarães nasceu em 27 de novembro de 1901, no Rio de Janeiro. Era filho de Norival Guimarães e de D. Rosa Maria Amares Guimarães.
Cursou o Externato Pedro II, de 1914 a 1917, formando-se em Direito, na antiga Universidade do Rio de Janeiro, em 1923.
Ainda estudante de Direito, lecionou no Colégio Professor Accioly, revelando-se exímio latinista e conquistando, em 1926, por concurso, o lugar de professor catedrático de Latim do Colégio Pedro II. Na época escreveu duas teses: "Epigrafia Latina" e "Comentariola Métrica" (1926).
Obteve a Livre-docência em Direito Romano da Faculdade do Rio de Janeiro, por concurso, em 1931, e, da mesma forma, a Cátedra de Direito Civil, em 1933. Defendeu, então, as teses "Da Revogação dos Atos Praticados em Fraude de Credores segundo o Direito Romano" e "Estudos Sobre a Gestão de Negócios".
Representou o país em vários congressos e conferências internacionais, entre os quais a Conferência Internacional de Ensino Superior (Paris, 1937); Cinquentenário do Tratado de Direito Internacional Privado (Montevidéu, 1940), tendo chefiado a delegação brasileira ao Congresso Internacional de Aeronáutica Civil (Chicago-1944).
Integrou a Comissão Revisora do Código Civil, que elaborou o Anteprojeto do Código das Obrigações, e também participou da Comissão Elaboradora do Projeto de Lei de Falências, da Comissão do Projeto de Lei de Supressão da Enfiteuse e da Comissão da Lei Eleitoral, juntamente com José Linhares, Lafayette de Andrada, Edgard Costa e Sampaio Dória, baixada com Decreto-lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945.
Exerceu os cargos de consultor-geral da República, de 13 de maio de 1941 a 17 de maio de 1945, e procurador-geral da República, de 22 de maio de 1945 a 31 de janeiro de 1946.
Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por decreto de 24 de outubro de 1946 (do presidente Eurico Gaspar Dutra) para a vaga decorrente do falecimento do ministro Waldemar Cromwell do Rego Falcão, tomou posse em 30 do mesmo mês.
Juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu a Vice-presidência daquele órgão, no período de 19 de outubro de 1950 a 21 de janeiro de 1953.
Em sessão de 7 de dezembro de 1966, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, não aceitando o cargo por motivo de seu estado de saúde.
O ministro Gonçalves de Oliveira, no exercício da Presidência da Corte, procedeu, na sessão de 20 de setembro de 1967, à leitura da carta em que Hahnemann Guimarães se despedia do Tribunal em razão de doença. Recebeu homenagem em sessão de 27 seguinte. Foi aposentado por decreto de 3 de outubro de 1967.
Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1980, sendo reverenciada a sua memória em sessão de 26 de maio seguinte.
Era casado com D. Elza de Sá Guimarães, que, após o falecimento do marido, doou os livros de sua biblioteca ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte e foto: STF